A insensatez
de sonhar que estão protegidos pelo manto da impunidade,
e, num comportamento mais hediondo que o próprio
hediondo, explorar, expor ao perigo, e submeter ao sofrimento
criaturas tão inocentes e indefesas, conduz determinados
adultos por um caminho tão sombrio que não
tem volta, exigindo, assim, o seguinte alerta: parem,
enquanto há tempo.
Não é de hoje que perdura essa doença
social, que é o abandono do menor. Aliás,
isto ocorre desde o descobrimento do Brasil.
Esta realidade nos leva a concluir que não se trata
de falha de governo, atual ou passado, e sim de uma falha
da sociedade.
E, se a sociedade falhou, significa dizer que todos nós
falhamos, governantes e governados, representantes populares
e representados, autoridades e cidadãos.
Este País já passou por Colônia e
Monarquia; foi Proclamada a República, veio a ditadura
do Estado Novo, restabeleceu-se, por um curto período
a Democracia; tivemos até mesmo o Parlamentarismo
no início da Década de 60; veio a Ditadura
do Regime Militar; restabeleceu-se a Democracia; tivemos
Governo de Direita, Esquerda, Centro-Direita e Centro-Esquerda...,
e tudo permaneceu da mesma maneira.
Decorre daí que não se trata de ideologia,
doutrina partidária, etnia, nacionalidade, cor,
raça, sexo, crença religiosa, condição
socioeconômica, escolaridade, ou o que mais se possa
imaginar, para justificar o problema do menor no Brasil.
Por isto podemos dizer que falhamos como sociedade, e,
principalmente, como pessoas. E se nós pretendemos
resolver este problema que perdura há 508 (quinhentos
e oito) anos, antes de tudo devemos parar, e fazer uma
reflexão sobre onde todos nós erramos, objetivando
evitar que, mais uma vez, venhamos a atribuir a responsabilidade
dos erros que cometemos sobre a verdadeira vítima,
o menor, fazendo-o sofrer as conseqüências.
Pensando melhor, não podemos ver o menor, em especial,
o adolescente, como vítima da sociedade, e sim,
como o resultado do que nós fizemos.
E o que mais nos deixa estarrecidos é que todos
nós amamos nossas crianças, e, seja por
despreparo, inexperiência, negligência, ignorância,
ou por seja lá o que for, não sabemos lidar
com elas.
Ficam várias perguntas no ar: Será que soubemos
dar o exemplo? – Será que soubemos transmitir
a elas o que é certo? - Será que tivemos
a liderança suficiente para que elas nos seguissem?
– Será que as oprimimos? – Será
que lhes demos liberdade demais? – Será que
demos a elas atenção suficiente? - Será
que soubemos amá-las? – Será que soubemos
falar? Será que soubemos ouvir? Será que
conseguimos ver? Ou será que nos recusamos a enxergar?
Outro paradoxo é o fato de atualmente possuirmos
um Estatuto da Criança e do Adolescente que é
considerado o mais perfeito e moderno do Mundo.
É de se repetir a constatação de
que não se trata de uma falha de Governo, ou de
Legislação, e sim, uma falha nossa, pessoas
adultas, que devemos amadurecer e mudar, não a
Lei - aprimorá-la, talvez -, mas, acima de tudo,
mudar a nossa cultura como sociedade.
Significa dizer que, mesmo que alteremos toda a nossa
Legislação, jamais conseguiremos erradicar
esta doença social, que é o problema do
menor, se não mudarmos a nossa postura e os nossos
conceitos em relação à criança
e ao adolescente.
E, para isto, devemos extirpar a radicalização
sobre os conceitos. De um lado, não devemos superproteger
a criança, pois isto a impede de crescer como pessoa,
e, de outro lado, não temos o direito de exigir
que ela tenha a maturidade e o senso de responsabilidade
que nós, adultos, apesar do dever, de há
muito não estamos conseguindo ter.
Não é difícil compreender que, a
partir daí, se pretendemos resolver o problema,
nós, adultos, antes de qualquer coisa, devemos
crescer como pessoas e como seres humanos, na medida em
que, para estarmos preparados a ensinar, devemos “saber
fazer”.
Além do fato de todos nós gostarmos de criança,
ela, a criança, quando surge em uma família,
se torna um ponto de união, fazendo com que os
adultos fiquem mais próximos.
Assim, se todos encararmos o Brasil como uma só
família, e olharmos as nossas crianças com
maior e melhor atenção, nós, adultos,
viveremos de forma harmoniosa.
O que não podemos e não devemos fazer é
permanecer de “braços cruzados”, à
espera de uma “lei milagrosa”, ou
que surja um “gênio de plantão”,
que apresente a solução, nos esquecendo
que o problema não está na “Lei”,
e sim em nós mesmos.
Sem dúvida alguns dispositivos devem ser aperfeiçoados
em nosso ordenamento jurídico; entretanto, devemos,
acima de tudo, verificar o que não estamos cumprindo
relativamente à legislação atualmente
em vigor.
O nosso Estatuto da Criança e do Adolescente é
bem claro no que concerne à escala de responsabilidades
em relação ao menor: a Família em
primeiro lugar; a Comunidade em segundo lugar; a Sociedade
em Geral em terceiro lugar; e o Poder Público em
quarto lugar.
Isto nos leva à clara conclusão de que não
devemos transferir, uns aos outros, o que é dever
de todos, e para tanto, devemos conscientizar e fortalecer
quem está em primeiro lugar na escala de responsabilidades,
ou seja, a família.
Existem certos comportamentos que sequer necessitariam
integrar uma Norma Legal, tais como: amor, carinho, atenção,
cuidado, proteção, pois, os seres irracionais
já os praticam com seus filhotes, porquanto, isto
já faz parte da “Lei da Natureza”,
o que nós, os racionais, ainda não conseguimos
aprender e compreender adequadamente.
Aliás, tais comportamentos e atitudes não
geram despesa, tampouco incidência tributária,
o que afasta até o argumento da pobreza para justificar
tamanho descaso com as crianças, pois, luxo jamais
foi sinônimo de bem-estar.
Contrário fosse, não estaríamos assistindo
a um assustador crescimento da violência entre os
jovens de classes mais abastadas.
Significa dizer, que em vez de buscar justificativas,
o que devemos fazer, é agir. E agir, é tomar
atitudes coerentes e equilibradas, sem radicalismo, demagogia,
preconceito, intolerância, sentimento de culpa,
ou qualquer outra postura que somente faça parte
apenas de “discursos”.
Ora, é muito fácil, e muito cômodo,
permanecermos debatendo teses, doutrinas, filosofias,
etc., enquanto assistimos ao problema do menor se agravar
a cada dia, mesmo porque, se permanecermos inertes até
que a legislação se modifique ao gosto de
cada um, “não chegaremos lá”.
Por certo, o problema se agrava porque as crianças
e os adolescentes, que detêm uma percepção
maior e melhor do que a dos adultos, nos assistem discutindo
problemas que são deles sem achar uma solução,
o que fatalmente gera neles o que há de pior, a
insegurança e a desconfiança, resultando
a rebeldia, a revolta e a desobediência.
Para imaginar o que passa em suas mentes, basta lembrarmos
os nossos tempos de criança, e o que pensávamos
sobre a incoerência e atitudes equivocadas daqueles
que nos criaram e cuidaram de nós, e por óbvio,
não gostávamos disto. Já passamos
por isso.
E agora, para justificar e acobertar os erros que são
nossos, pretendemos punir o menor sob o argumento de que
o adolescente tem noção do que é
certo e do que é errado, e tem o dever de saber
o que faz!!! Este é o mais reprovável estelionato
moral que podemos praticar!!!
Muito melhor será se, enquanto a legislação
não se adapta aos nossos mais variados gostos,
aproveitarmos a que está em pleno vigor e cumpri-la
em seus exatos termos, e de conformidade com os seus objetivos,
seja quando tivermos que proteger, orientar, educar, repreender,
corrigir um menor, e, até mesmo, quando for necessário
afastá-lo do convívio social para reeducá-lo.
Isto sem esquecer da dignidade humana, e da disciplina,
agindo sem qualquer radicalismo, e lembrando-nos, sempre,
que o dever legal deve vir acompanhado do dever moral. |
