Neste mês, tenho a honra e o privilégio de apresentar um artigo de autoria de Ana Paula Junqueira, presidente da Libra - Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil e Secretária-geral da Anubra - Associação das Nações Unidas no Brasil, que aborda um assunto de extrema relevância e que nos envergonha muito: o Senado e seus Atos Secretos.
 
 
 
O Senado, os Atos Secretos e as Marolas
 
 
O Senado Brasileiro, inspirado na Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha, vem passando por uma crise que começou em fevereiro como uma marolinha. Mas, nossos senadores, envolvidos em acusações graves (farra de passagens aéreas, nepotismo, empreguismo de parentes, pagamentos de horas extras em mês de recesso parlamentar, fartura de cargos de direção, uso indevido de imóveis funcionais por diretores), entre outros problemas, foram mergulhando a cada dia em marolas crescentes que logo se tornaram ondas gigantes e assustadoras.

Após 183 anos de existência, as mazelas do supremo Senado finalmente são conhecidas e se tornam o centro das conversas de botequim, de esquina, de festa, de qualquer reunião. As raízes da crise são muito mais profundas. A cada dia, novos atos secretos aparecem e são revelados. Alguns já viraram oficializados, compulsivos, viciados. E nada, até agora, foi discutido ou votado na casa de “voto aberto”.

A única decisão tomada até o momento foi a de não decidir nada. Esta é a agenda deste ano no Senado brasileiro. Senadores da República, eleitos para legislar e ponderar sobre os rumos do País, concordam que a crise ética que explodiu em 2009 é fruto de um longo período de hábitos inadequados na Casa.

Alguém disse, alguém falou, alguém do Conselho de Ética do Senado... arquivou... .

Está mais do que claro que nossos senadores abusam do poder. A crise ética, moral e institucional trouxe uma instabilidade enorme à democracia e colocou o Senado na berlinda. A pressão do noticiário de escândalos fez o povo se perguntar: sabia? Não sabia? Cadê a credibilidade?

Mas, o relatório final da comissão instalada pela Primeira Secretaria do Senado aponta para o fato de que, desde 1995, o Senado escondeu a publicação de 663 atos que foram utilizados, para tomar medidas administrativas de forma sigilosa como nomear, exonerar, aumentar salários e ampliar verbas.

O atual presidente da Casa é acusado de cometer irregularidades na administração do Senado, empregar pessoas ligadas à sua família e desviar dinheiro público por meio de uma fundação que leva seu nome e, atropelado por essa enorme crise, o Senado paralisou, restando como saldo a pior imagem para uma instituição pública: a de que virou um espaço para servir a interesses meramente privados.

Tudo isso nos leva a pensar na urgência de que novos agentes políticos apareçam e na importância de se mobilizar em prol dos interesses nacionais. Daqui para frente, a sociedade estará mais vigilante. O Brasil precisa mudar, mas antes devemos punir os culpados.
 
 








Ana Paula Junqueira

Presidente da Libra - Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil
Secretária-geral da Anubra - Associação das Nações Unidas no Brasil