O artigo elaborado pela Dra. Adriana dos Anjos Domingues nos convida a uma reflexão. Vamos participar e colaborar na construção de um mundo melhor e igual para todos.

Neusa Venturini Antunes
 
 
Democracia com responsabilidade

Por Dra. Adriana dos Anjos Domingues

Denomina-se democracia (do grego demos, "povo", e kratos, "autoridade") uma forma de organização política que reconhece a cada um dos membros da comunidade o direito de participar da direção e gestão dos assuntos públicos e sociais, ou seja, significa governo do povo ou poder do povo, no qual a institucionalização do poder do Estado vem da vontade e do consenso da maioria da população, no nosso caso da maioria dos eleitores que vão às urnas elegerem seus representantes.
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Não é raro depararmos com políticos exaltando a democracia utilizando-se dela como justificativa do próprio governo ou de feitos alcançados.

Mas, aqui fica a seguinte indagação: será que realmente vivemos em uma verdadeira democracia, mesmo sendo este um país subdesenvolvido e de gritante desigualdade social? Acredito que não.

Assim, não resta a menor sombra de dúvida de tratar-se de uma questão delicada que merece, portanto, ser colocada em pauta com rapidez e responsabilidade, visando a colocar em prática seus conceitos, para que não se torne uma questão demagoga. Não se trata de condená-la, mas de examiná-la, tendo em vista o seu aperfeiçoamento e, principalmente, o apreço da sociedade.

A democracia brasileira, expressamente reconhecida na Constituição Federal de 1988, embora já transcorridos mais de vinte anos, na prática ainda trata de conceitos demagogos e até hoje não colocados integralmente em prática, fato que vem causando sérios prejuízos para todo cidadão.

Salta aos olhos o fato de que, nestes vinte anos de liberdade democrática, tem-se confundido democracia com liberdade de corrupção, bagunça, bem como tantos outros desmandos praticados, especialmente por nossos políticos, que muitas vezes não honram e/ou respeitam o cargo que ocupam única e exclusivamente por permissão do povo.

Não podemos esquecer que a democracia do Brasil é uma das mais caras do mundo. Não se admite que, em um país onde existem pessoas que sobrevivem em situação de extrema miserabilidade, possa haver um Congresso Nacional, com mais de quinhentos Deputados Federais, os quais são remunerados a peso de ouro e ainda têm direito à verba de gabinete, verba para enxoval, apartamentos funcionais, carros, assessores nomeados ao seu bel-prazer, energia elétrica, água, luz e telefone, às expensas da nação brasileira. Além de toda essa estrutura, ainda se tem um Senado Federal mantido, igualmente a peso de ouro, servindo apenas como órgão revisor da Câmara dos Deputados.

É bem verdade que os representantes do povo devem ser remunerados com valor que lhes permita dedicar-se integralmente aos anseios do povo, mas de forma alguma com as volumosas quantias percebidas, que servem para várias famílias viverem, sim, e viverem, com farto conforto.

O Poder Judiciário aparelhou-se melhor, mas não reformou seus códigos a ponto de atender com mais agilidade e razoabilidade aos reclamos por uma Justiça que puna efetivamente quem prevarica. Os processos se arrastam, numa estranha cumplicidade com os mecanismos que tornam as causas mais importantes intermináveis, além da preocupante tendência liberal em relação aos infratores.

No Executivo, a gastança com Ong’s, muitas sob suspeição, e contratações aos milhares, ampliou demais as folhas de pagamento, abriu torneiras para verdadeiras doações de caráter político-ideológico.

Gastam-se milhões de reais com o Poder Legislativo e com o Tribunal de Contas, enquanto faltam remédios, hospitais, escolas e dinheiro para a segurança pública, que carece da contratação de mais policiais e da abertura de novos concursos, bem como de mais profissionais para a área de saúde.

Vamos ser mais democratas, cultivando a ordem, apressando a Justiça, gastando com austeridade, contendo abusos que fazem, dos que estão sob a cobertura do erário, privilegiados acima das crises e dos desconfortos causados pela má gestão pública.

Outro ponto fundamental é o de que a informação, a cultura e a educação não devem ser privilégio de poucos e sim abertas à toda a população de forma correta e sem censuras. A informação não pode ser manipulada de acordo com interesses particulares, daí a grande responsabilidade de uma imprensa independente num estado democrático.

Por fim, como consequência dos pontos citados anteriormente, o poder deve ser rotativo e não apenas privilégio de algumas classes sociais, mas sim que todos os setores da sociedade possam ter acesso à representatividade fazendo com que ocorra uma rotatividade no poder; só dessa maneira, atendendo a esses quesitos, podemos dizer que um Estado é realmente democrático.

Analisando todos estes pontos, fica difícil imaginar que no Brasil há uma verdadeira democracia. Temos as grandes corporações de imprensa do País monopolizadas por apenas alguns grupos empresariais tornando a informação manipulada de acordo com interesses elitistas e políticos.

O acesso à cultura é praticamente restrito ao poderio econômico, e o número de analfabetos é quatro vezes maior que o de brasileiros que possuem curso superior completo.

Vamos deixar a passividade e os hábitos individualistas para nos tornarmos cidadãos atuantes na sociedade, vamos efetivamente nos fazer presentes na vida pública.

Acabamos de eleger os nossos Prefeitos e Vereadores...

Faço um convite: acompanhe a gestão de seu candidato de perto, cobre as promessas de campanha; estamos num momento de consolidação da idéia de democracia, mas também é o momento de uma "faxina" no entulho que compõe boa parte da política brasileira, "faxina" essa que fica a encargo do povo realizar por meio do voto.

Cabe ao cidadão consciente reavaliar os ideais democráticos deste País e pensar em democracia não como algo já dado, mas sim como algo a ser construído. A responsabilidade por essa construção é de todos nós.

O povo norte-americano deu ao mundo uma lição de democracia ao eleger Barack Obama, de origem negra, Presidente dos Estados Unidos da América.

Cidadãos, numa democracia, não têm apenas direitos, têm o dever de participar do sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

Não adianta a gente ficar só reclamando. Quando podemos, devemos tomar alguma atitude...

O BRASIL AGRADECE!
 
 
 



















Dra. Adriana dos Anjos Domingues
Advogada e Diretora Jurídica da Libra Barueri / Santana de Parnaíba