Economia de uma nota só?
O que tem a ver os 50 anos da bossa-nova com um comentário
sobre economia? Quem tem por volta de 60 anos com certeza
foi e é um fã da bossa-nova. Certamente
naquela oportunidade nossos famosos desfilavam com o
novo ritmo pelo mundo e principalmente pelos Estados
Unidos. O Carnegie Hall, em Nova Iorque, era mais palco
para artista brasileiro que para americano. Os duetos
brasileiro-americanos – João Gilberto,
Tom, Vinicius, Stan Getz, Frank Sinatra -fizeram sucesso
desmedido, e nós iniciamos o processo de ensinar
à boa parte do mundo que o Rio de Janeiro era
a capital do Brasil, e não Buenos Aires. Era
o início do processo do aculturamento da sociedade
americana – do norte, central e do sul - tentando
uma homogeneidade não só da cultura, mas
também econômica.
Em 1948, foi criada pelo Conselho Econômico e
Social das Nações Unidas a Cepal –
Comissão Econômica para a América
Latina e o Caribe. A Alalc- Aliança Latino- Américana
de Livre Comércio, criada em 1960. Em 1980, com
o fracasso da Alalc, foi criada a Aladi – Associação
Latino-Americana de Integração. À
época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos,
assinando a Declaração de Iguaçu
-1985, que estabelecia uma comissão bilateral,
à qual se seguiram uma série de acordos
comerciais em 1986. O Tratado de Integração,
Cooperação e Desenvolvimento, assinado
por ambos em 1988, fixou como meta o estabelecimento
de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos
poderiam aderir. Com a adesão do Paraguai e do
Uruguai, os quatro países tornaram-se signatários
do Tratado de Assunção -1991, que estabelecia
o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial
visando à dinamizar a economia regional.
Foi estabelecida uma zona de livre-comércio,
em que os signatários não tributariam
ou restringiriam as importações um do
outro. A partir de 1° de janeiro de 1995, esta zona
converteu-se em união aduaneira, em que todos
os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas
nas importações dos demais países
(Tarifa Externa Comum). A Bolívia e o Chile adquiriram
status de associados, no ano seguinte. O Chile
encontra-se em processo de aquisição do
status de associado pleno, depois de resolver
alguns problemas territoriais com a Argentina. Outras
nações demonstram interesse em entrar
para o grupo, embora a incorporação ao
Mercosul dependa da aprovação dos congressos
nacionais do bloco. A eficácia jurídica
das regras oriundas do Mercosul depende da recepção
pelos ordenamentos nacionais, para que elas possam produzir
seus efeitos, processo este conhecido como internalização,
passando, pois, os ditos dispositivos, a pertencer à
ordem interna de cada Estado, fora das atribuições
e responsabilidades do Direito Internacional, haja vista
não existir um poder central punitivo no referido
bloco econômico.
É exatamente neste sentido que não se
acredita existir nenhuma segurança jurídica
em tal tipo de incorporação. Na verdade,
não há uma ordem jurídica propriamente
dita no Mercosul, tampouco uma norma fundamental que
imponha seu cumprimento, prejudicando, assim, a existência
de um poder de sanção a possíveis
infratores. Este é o cenário atual da
integração econômica nas Américas.
Enquanto não existir respeito pelos contratos
e esforços contínuos dos governos envolvidos,
estaremos comemorando outros 50 anos, como agora estamos
lembrando o samba de uma nota só. Com uma grande
diferença: o samba foi, é e será
sucesso.
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